O Programa de Coesão Social e Territorial, da OPP Uruguai Integra, começa uma nova fase com a assinatura de 10 acordos para a realização de projetos sociais no interior rural do país. As iniciativas incluem cuidados de saúde, formação profissional para jovens e mulheres, e melhorias na habitação e na convivência. O Governo e a União Europeia (UE) financiam o projeto em proporções semelhantes.

O Uruguai Integra é o Programa de Coesão Social e Territorial da Área de Políticas Territoriais (APT) da Área de Planejamento e Orçamento (OPP, por suas siglas em espanhol). Trabalha de forma coordenada com a União Europeia, que financia parte dos projetos, e com os municípios e Ministérios. Na primeira fase (2008-2012) promoveu diversos projetos sociais. A iniciativa, que conta com fundos de projetos de compensação territorial, começou com uma identificação técnica realizada pelo programa, com um indicador de coesão territorial e com uma estratificação de municípios de acordo com este indicador.

O coordenador do programa, Carlos Fagetti, destacou que nesta etapa foram selecionados 10 municípios, dentro dos quais inicialmente foram priorizados os municípios de: Artigas, Rivera, Cerro Largo, e Tacuarembó. Em uma segunda prioridade: Salto, Paysandú, Durazno, Treinta y Tres, Rocha e Canelones.

Equipes técnicas desses municípios deverão apresentar iniciativas vinculadas com a atenção primaria à saúde e saúde rural; formação e capacitação para o emprego de jovens e mulheres; melhorias habitacionais e programas de convivência. “Os fundos serão destinados às iniciativas do interior rural dentro desses municípios e às localidades presentes nesses municípios”, explicou Fagetti.

As propostas foram apresentadas pelas prefeituras, em coordenação com os ministérios e com outros órgãos estaduais que possuam representação no interior do país, bem como com as organizações da sociedade civil. De março —data em que apresentaram as iniciativas— até final de junho concluiu-se um curso de capacitação junto com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para que essas iniciativas se transformassem em projetos e ficasse instalada uma infraestrutura nesses municípios para o planejamento e gestão de projetos de desenvolvimento.

“Em geral, há uma busca de aproximação do Estado com o cidadão e um fortalecimento dos vínculos e das ferramentas de comunicação, tanto do município como dos ministérios com essas populações, no entendimento de que em uma estratégia de fortalecimento dos processos de desenvolvimento territorial, o acesso a direitos, mas também o fortalecimento das organizações locais do interior, são um passo essencial para o surgimento de projetos de desenvolvimento local», argumentou Fagetti.

Financiamento

O financiamento concedido pelo Uruguai Integra para cada projeto é de cerca de oito milhões de pesos, complementados com contrapartes que fornecem tanto aos municípios como aos parceiros ministeriais não só recursos técnicos e de logística, como também equipamentos.

O sistema de apoios representa um empurrão inicial de acordo com um cronograma de atividades solicitado para o primeiro ano. Devem ser apresentados relatórios trimestrais de modo que, depois de uma avaliação preliminar, sejam entregues as verbas subsequentes, até o final do processo, que dura um total de 18 meses. A União Europeia colabora globalmente com 6.5 milhões de euros e o governo uruguaio colabora em um valor semelhante.

Fase anterior

Desde a sua criação, o Uruguai Integra apoiou 20 projetos de fundos de desenvolvimento territorial, além de outros 20 de um fundo de iniciativas municipais e outros nove projetos, a partir da iniciativa «Coisas de Povo».

Além disso, realizou diversos estudos de base territorial que na “fase dois” serão incluídos no desenvolvimento de um “observatório de políticas territoriais” que faz parte das estratégias da própria Área de Políticas Territoriais da OPP.

Fonte: Portal da Presidência